MOÇAMBIQUE | Governo Ajuda Pessoas de Cabo Delgado com Alimentos

MOÇAMBIQUE | Governo Ajuda Pessoas de Cabo Delgado com Alimentos

O governo moçambicano está a tentar diminuir o sofrimento da população de norte do país, mais concretamente, da Pronvíncia de Cabo Delgado, que tem sido vítima de ataques frequentes de grupos insurgentes naquela região e que, nos últimos 3 anos, tem ceifado a vida a muitas pessoas e maltratado umas tantas outras. Desta feita, a Minista Helena Kida, com pelouros de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, reconhece que existe uma degradação dos direitos humanos das populações que vivem naquelas localidades.

 

Preocupada com o agravamento da situação no norte do país, Helena Kida deslocou-se esta semana a Cabo Delgado, tendo oferecido ‘kits de alimentos’ às vítimas dos insurgentes, que se encontram nos distritos de Pemba e Metuge. Reconhecendo que em Cabo Delgado a dignidade das pessoas não está apenas na questão do acesso aos meios de sobrevivência, a governante salienta que os direitos humanos não estarão a ser ignorados pelos detentores dos Poderes Públicos. No entanto, salienta que há, ali, uma preocupação de ‘minimizar’ o sofrimento das pessoas, que têm passado por carências a todos os níveis. Por isso, Helena Kida afirma que, primeiro, o governo procura assegurar as condições mínimas para que as famílias possam dar continuidade às suas vidas e, seguidamente, tratar-se-á da “questão de direitos humanos”.

O combate dos insurgentes à população civil no Norte do Moçambique tem empurrado as pessoas que vivem na localidade para uma deslocação sem precedentes, procurando resgatar a vida. Isso tem provocado, no seio da população local, outros problemas, como o caso de pessoas que deambulam pelo território sem qualquer documento de identificação. Documentos esses que, por alguns motivos, se perderam ou foram distruídos durante os ataques a essas populações. Assim, Helena Kida defende que “há uma série de direitos que estas pessoas [afectadas pelo terrorismo] estão privadas de exercer”. Outrossim, acrescenta, entretanto, que muitas dessas pessoas “não têm identificação e nós como Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos já percebemos que há necessidade de   registar as pessoas que estão” nos distritos de Pemba e Metuge aqui. Acrescenta, entretanto, que, para muitas delas, “é preciso recuperar o histórico”.

No norte de Moçambique há uma situação muito complexa, à qual o governo moçambicano não tem sabido dar a devida solução. Tem feito apelo às instituições internacionais, nomeadamente à União Europeia, para ver tais questões ultrapassadas, mas até ainda não se vislumbraram soluções que poderão pôr termo à situação.