Primeiro-Ministro Anuncia Atribuição de Rendimentos a mais 18 mil Famílias em Pobreza Extrema

Primeiro-Ministro Anuncia Atribuição de Rendimentos a mais 18 mil Famílias em Pobreza Extrema

O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou, durante a abertura do debate parlamentar “Políticas de Família e de Inclusão Social e Produtiva”, a atribuição de rendimentos a mais 18 mil famílias em situação de pobreza extrema, somando às 11 mil já beneficiadas, o que perfazem 29 mil famílias beneficiadas.

 

“É nas famílias em situação de pobreza extrema que estamos a investir com a atribuição de Rendimento Social de Inclusão. Por causa do contexto da COVID-19 que o País está a viver vamos atribuir rendimentos a mais 18 mil famílias, que somados às 11 mil existentes perfazem 29.000 famílias beneficiadas, superior aos 25 mil previstos no Programa do Governo”, referiu.

Segundo o governante, é num “contexto difícil” de um País colocado em situação de emergência desde 2016, devido à “seca severa” e à pandemia da COVID-19, que a política de família, inclusão social e produtiva foi implementada. O mesmo adiantou, ainda, que é pensando nos idosos que se aumentou de 5.000 para 6.000 escudos a Pensão Social Nacional e o número de beneficiários para 23.000.

Durante o seu discurso, o Primeiro-ministro elencou algumas medidas para as famílias: a criação da Política Nacional de Cuidados, a assistência médica e medicamentosa a idosos e a pessoas com deficiência e a melhoria nos serviços e nas prestações do sistema de evacuações de doentes do regime não contributivo para Portugal.

Por outro lado, garantiu que o Governo vai introduzir, a partir de Janeiro de 2021, um sistema de isenções da taxa moderadora de saúde para os serviços de consultas, cirurgias e internamentos e dirigidos a crianças dos 0 aos 5 anos, pessoas em situação de vulnerabilidade económica, pensionistas do regime não contributivo, pessoas com deficiências e doadores de sangue.

No âmbito da pandemia da COVID-19 e da promoção da segurança sanitária, Ulisses Correia e Silva revelou que o Governo vai aprovar brevemente uma iniciativa de anulação de dívidas de fornecimento de água e energia e isenção de taxas de ligação de água, esgoto e electricidade a famílias beneficiárias da taxa social de água e energia.

Além dos estímulos e incentivos através do microcrédito, o Chefe do Governo disse que uma outra medida vai ser lançada para subsidiar 50% dos investimentos dos agricultores em materiais para rega gota-a-gota, com impacto na promoção da economia da água e na produtividade e rendimento agrícola, tendo sustentando que se está a “preparar o País para o pós-COVID-19”.

“A situação difícil em que o País vive derivado da pandemia da COVID-19 e seus efeitos económicos e sociais seria muito pior se um bom combate não tivesse sido atempadamente dado de protecção sanitária”, prosseguiu o Primeiro-ministro, e se as “respostas atempadas”, sintetizou, não tivessem sido concebidas e implementadas para proteger o emprego, os rendimentos, prestar apoios sociais e cuidados aos mais pobres e vulneráveis.

PLS/JornalArquipélago