Discurso na Sessão de Instalação da Nova Assembleia Municipal do Tarrafal - Silvino Lopes Évora

Discurso na Sessão de Instalação da Nova Assembleia Municipal do Tarrafal - Silvino Lopes Évora

Ex.mo Senhor Ministro da Agricultura e Ambiente

Ex.mo Senhor Assembleia da Câmara Municipal Eleito

Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal Cessante

Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal Eleito

Ex.mo Senhores Deputados Nacionais Presentes

Ex.ma Senhora Presidente do PAICV

Ex.mos Senhores Membros da Assembleia Municipal Cessantes

Ex.mos Senhores Vereadores da Câmara Municipal Cessantes

Ex.mos Senhores Vereadores da Câmara Municipal Eleitos

Ex.mos Senhores Funcionários da Assembleia Municipal

Exmos Senhores Funcionários da Câmara Municipal

Ex.mos Senhores Convidados

Minhas Senhoras, Meus Senhores

Durante este mandato, tive tempo para fazer discurso que chegue e acho que o dia é apropriado para outros discursos. Portanto, não vim aqui hoje para grandes discursos. Queria, antes de tudo, tecer alguns agradecimentos.

Primeiro, agradeço aos eleitos municipais pelo extenso debate que aconteceu durante estes quatro anos, procurando esmiuçar as ideias sobre o município, os caminhos tomados, as possibilidades existentes e as opções de governação. Isso é democracia. Assim deve funcionar a democracia. A democracia é, acima de tudo, debate de posições e contrariedades entre correntes de opinião. Por isso, agradeço muito a possibilidade de debate que foi construída durante este mandato.

Agradeço, também, ao Senhor Presidente da Câmara Municipal e aos Vereadores que operaram no mandato 2016 a 2020, pelas partilhas havidas e pelo percurso de quatro anos efectuados neste mandato.

Agradeço, especialmente à Auxiliar Administrativa, Salomé Sanches, a melhor profissional que eu poderia encontrar neste caminho e neste mandato. Vivendo eu e trabalhando na Cidade da Praia, não tendo estado, diariamente e fisicamente, perto das lides quotidianas da Assembleia Municipal, a Salomé Sanches trabalhou com todo o profissionalismo que se exige a um profissional. Tenho por mim que se todos os profissionais trabalhassem com igual grau de entrega, o mundo daria um salto em frente.

Agradeço, também, ao Carlos, conhecido por Ti Lopi, que trabalhou de forma abnegada e mostrando-se sempre disponível para aquilo que fosse necessário dentro das suas atribuições profissionais.

Não posso deixar de agradecer, pessoalmente, aos funcionários da Câmara Municipal Antonino, Canhubai, Vitalino e Zuzu, pela estreita colaboração, sendo que, durante este mandato, deram um grande contributo.

Os meus agradecimentos a todos os funcionários da Câmara e da Assembleia Municipal, particularmente, àqueles que colaboraram com a Assembleia. Mas, o nosso agradecimento sempre deve ir para todos aqueles que trabalharam para o avanço e para a dignificação do Município de Tarrafal.

Agradeço aos empresários locais, com quem dialogamos durante este mandato e que colaboraram para o avanço do nosso concelho.

Agradeço, ainda, a todas as instituições sediadas no Município do Tarrafal e que, de forma directa ou indirecta, colaboraram para o caminho que construímos durante este mandato. Falamos de: instituições da sociedade civil; instituições religiosas; Polícia Nacional; os serviços desconcentrados do Estado no nosso Município; grupos recriativos, grupos culturais, todas as formas de organização social que ajudaram, de forma positiva, no cumprimento deste mandato.

Agradeço aos Tarrafalenses, desde simples agricultores, a pescadores, peixeiras, professores, sapateiros, comerciantes, simples cidadãos desempregados, que confiaram em nós durante estes quatro anos e que lutamos juntos para um Tarrafal Melhor.

Excelentíssimos Senhores

Neste mandato que agora finda, a Assembleia Municipal trabalhou Sim.

O Artigo 70 do Estatuto do Munícipios diz que cumpre ao Presidente da Assembleia Municipal representar a Assembleia. Fi-lo na esmagadora maioria das vezes em que a minha presença, na qualidade de presidente, era solicitada e poucas vezes se poderá dizer que não marquei espaço onde cabia a presença do Presidente da Assembleia Municipal;

O mesmo documento supracitado diz ainda que o Presidente deve convocar as sessões extraordinárias e ordinárias. Durante os quatro anos, na qualidade de Presidente, convoquei todas as sessões, cumprindo com o desiderado da Assembleia Municipal;

Diz o mesmo diploma que o Presidente deve dirigir as sessões da Assembleia Municipal e nelas manter a ordem e a disciplina. Em quatro anos, realizamos duas dezenas de sessões e só não conduzi os trabalhos de uma única sessão, porque era impreterível que estivesse fora do país na altura e a sessão tinha que acontecer para se obedecer os prazos legais.

Diz ainda o mesmo documento que o Presidente deve promover a publicação de todas as deliberações. E, numa estreita relação profissional com o Secretário da Câmara Municipal, as nossas deliberações foram todas publicadas no Boletim Oficial, cumprindo o estipulado na lei.

Portanto, chegado a este ponto, só podemos estar satisfeitos com o trabalho que desenvolvemos.

A Assembleia Municipal deu todo o suporte deliberativo de que a Câmara Municipal necessitava:

- Não houve nenhum Orçamento e nenhum Plano de Actividade da Câmara Municipal que tenha estado em risco, para pôr a Câmara Municipal numa situação de ingovernabilidade;

- Não houve risco para as apreciações sobre os Relatórios de Atividade e a Conta Gerência durante estes quatro anos;

- Em todas as medidas pláusiveis que necessitavam do suporte da Assembleia Municipal, ela esteve sempre presente e sempre positiva para dar o seu apoio.

Prezados Senhores,

Neste mandato que agora finda, a Assembleia Municipal trabalhou Sim.

Durante estes quatro anos, quisemos inovar e, nalguns casos, penso que o conseguimos:

- Introduzimos na Celebração Municipal o dia 25 de Abril, enquanto dia da Fundação do Município;

- Introduzimos, nas Atividades da Assembleia Municipal, a Assembleia dos Júniores, pondo os eleitos municipais, os vereadores e os estudantes num interessante exercício de escrutínio. Temos que agradecer, aqui, a colaboração da Delegação do Ministério da Educação no Município, das Escolas Secundárias do Tarrafal e das do Ensino Básico;

- Introduzimos o Campo de Concentração do Tarrafal na rotas das sessões solenes, procurando uma aproximação entre a cidadania, a história e a cultura.

- Tentamos implementar algum projecto socio-educativo junto das Escolas.

 

Excelentíssimos Senhores,

Tivemos a possibilidade de Assinalar os 100 anos do Município do Tarrafal. Algo, de grande importância para a vida do Município.

Esta Assembleia Municipal foi dinâmica. As duas bancadas nela representadas tiveram intensos trabalhos de terreno e de contacto com o eleitorado durante estes quatro anos.

A Assembleia Municipal ainda fez sessões descentralizadas, reunindo-se na Ribeira da Prata, em Achada Tenda, 3 vezes em Chão Bom, duas a três vezes no Edifício do Campo de Concentração, no Mercado de Artesanato e Cultura, no Salão Nobre da Câmara Municipal. Em Chão Bom, reuniu-se no Mercado Municipal e na Escola Secundária; no centro da Cidade, reuniu-se na Escola Secundária (Assembleia dos Júniores), no Mercado Municipal (Assembleia dos Júniores e Sessões Solenes) e no Salão Nobre.

Meus Senhores,

Neste mandato que agora finda, a Assembleia Municipal trabalhou Sim... e trabalhou muito. As reuniões com a Câmara Municipal, para discutir assuntos do Município foram muitas.

O Presidente da Assembleia Municipal chegou a reunir-se com Membros do Governo, nomeadamente o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, em pedidos de audiência que partiram desta Assembleia, para fazer uma advocacia positiva para a vida deste Município.

TUDO CORREU BEM?

Claro que não. Nem no Céu, tudo correu bem e foi preciso expulsar o demónio com as espadas de São Miguel, agora imagem aqui entre homens, simples seres imperfeitos.

A Assembleia Municipal é um universo de vontades. E nem sempre, as vontades se comungam. É claro que uma Andorinha sozinha não faz a Primavera. Também o bom e ou mau funcionamento da Assembleia não é algo que depende da vontade apenas de uma das partes. Houve, sim, episódios com menos luz, zonas sombras, que fizemos todo o esforço para as aclarear. E como não dependiam só de nós, ficaram tons cinzas.

Mas, meus senhores

Nesta Assembleia Municipal que agora cessa funções, trabalhou-se sim. E acreditamos que, ao final do dia, a água correrá da foz para o leito do rio.  A história explicará e clarificará o nosso percurso.

Para finalizar, digo-vos o que já terei dito em outros encontros. Entrei pelos meus pés. Saio agora pelos meus pés. Entrei pela porta da frente e saio pela porta da frente. Tenho o signo de ser uma pessoa que carrega a sua história e o seu destino.

Desejo felicidades à nova equipa, êxito nas suas funções e que Tarrafal continue a ganhar o futuro. Que a Democracia continue a imperar. Estarei sempre disponível para servir Tarrafal. Estarei sempre disponível para colaborar para o desenvolvimento do nosso Município. Não estarei muito longe. Andarei por aí.

Muito Obrigado a Todos.


Silvino Lopes Évora

Presidente da Assembleia Municipal do Tarrafal entre 30 de Setembro de 2016 e 16 de novembro de 2020.