Filomena Delgado Vê Poder das Assembleias Municipais com Preocupação

Filomena Delgado Vê Poder das Assembleias Municipais com Preocupação

O limitado poder das Assembleias Municipais no contexto organizacional e político cabo-verdiana é uma preocupação. Esta é a posição de Filomena Delgado, Secretária-Geral do Movimento para a Democracia (MpD), que, também, foi Presidente da Assembleia Municipal da Praia. A sua opinião foi manifestada numa entrevista concedida ao jornal Expresso das Ilhas.

 

Filomena Delgado passou dois mandatos (8 anos) a liderar a Assembleia Municipal da Praia. Foi entre 2008 e 2016, quando Ulisses Correia e Silva liderava a autarquia da capital, que a atual Secretária-Geral do MpD assumiu a função de Presidente da Assembleia. Por isso, fala com conhecimento de causa, defendendo que deverão ser criadas condições para que seja possível exercer a função de Presidente de Assembleia na sua plenitude.

Ao Expresso das Ilha, Filomena Delgado manifestou a sua satisfação com a inclusão de mulheres em listas para as autárquicas de 2020, havendo vários casos em que lideram as listas. Porém, afirma que isso não é suficiente para tornar o debate mais profícuo. “O debate profícuo dependerá também dos grupos de deputados municipais, da sua capacitação, da sua preparação e da sua intervenção”, salienta.

Perguntado pelo Expresso das Ilhas porque o presidente da Assembleia Municipal tem menos protagonismo do que o presidente da Câmara Municipal no contexto político cabo-verdiano, Filomena Delgado explica:

Primeiramente, o presidente da câmara é já um órgão, porque nos municípios há os três órgãos: o presidente da câmara; a câmara municipal e a assembleia municipal. Quer dizer que o presidente da câmara, além de ser o primeiro da lista da câmara, tem competências específicas. Já o candidato a presidente da assembleia municipal geralmente é eleito depois. Assim, no dia das eleições, ao eleger-se a lista da câmara, o primeiro a ser eleito é o presidente da câmara. Relativamente à assembleia municipal geralmente os partidos políticos, ou os grupos de cidadãos, apresentam um candidato a presidente da assembleia municipal que é o primeiro da lista, mas não quer dizer que isso às vezes se venha a verificar: pode dar-se o contrário. Isto porque o presidente da assembleia municipal é eleito no dia da instalação da assembleia municipal. Sendo um órgão executivo, durante as campanhas autárquicas há um forte enfoque sobre a figura do candidato a presidente da câmara, pois a campanha gira à volta dele. Os partidos políticos também põem todo o cuidado na escolha do candidato a presidente da câmara, também terão algum cuidado na escolha do candidato a presidente da assembleia municipal, mas fazem sondagens só para a escolha do candidato a presidente da câmara. No caso do presidente da assembleia municipal geralmente não se faz. Quer dizer que toda a campanha é feita com base na figura do presidente da câmara”.

À frente da estrutura operacional do Movimento para a Democracia, que conserva atualmente 18 das 22 Câmaras Municipais, Filomena Delgado está, por agora, envolvida na preparação de mais um pleito eleitoral. O MpD, partido que dirige, concorre em todos os Municípios do país.

As eleições autárquicas de 2020 acontecem a 25 de Outubro. Nelas, irão ser escolhidos os novos ‘inquilinos’ para as Câmaras Municipais e para as Assembleias Municipais do país. Trata-se das eleições que mais número de candidatos movimentam no arquipélago.