MIGRANTES | PR diz que “Endereçar as Necessidades Específicas dos Migrantes é Respeitar os Princípios Fundamentais dos Direitos Humanos”

MIGRANTES | PR diz que “Endereçar as Necessidades Específicas dos Migrantes é Respeitar os Princípios Fundamentais dos Direitos Humanos”

Para a celebração do dia Internacional dos Migrantes, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, afirma que todos os governos anteriores “não têm poupado esforços” no sentido de assegurar que a governação da migração seja centrada nos direitos humanos.

O Chefe do Estado faz uma observação pertinente, “somos um país de escassos recursos, com muitas fragilidades de ordem económica e social, mas que, devido ao sucesso da sua governança ao longo destes 45 anos de independência, e pela sua estabilidade política e crescimento económico, se tornou destino apetecível para aqueles que demandam dos seus países, menos afortunados, melhores condições de vida para si e para os seus”.

Jorge Carlos Fonseca relembrou ainda que a 16 de Novembro foram encontradas à costa da ilha do Sal, uma embarcação com cerca de 68 migrantes clandestinos a bordo que sairam de Senegal com distino à Espanha.

O Chefe do Estado diz que acompanhou-se a notícia com pesar, e afirma que com certeza o drama migratório que acontece, é global, por isso, pede a todos os líderes, fazedores de políticas, instituições e cidadãos do mundo inteiro, a enfrentar o complexo desafio de assegurar que a migração suceda de forma justa, mutuamente vantajosa e respeitadora dos direitos humanos.

Para Jorge Carlos Fonseca, as autoridades cabo-verdianas conseguiram enfrentar o drama desses migrantes clandestinos, garantindo uma “resposta eficaz, equilibrada e respeitadora da dignidade humana”, assegurando-lhes alimento, cuidados de saúde e o devido tratamento até o regresso aos seus destinos de origem. Diz manter-se ao par do assunto para e atento de forma a assegurar o bem-estar de todos enquanto estivessem em território cabo-verdiano.

Fonseca afirma que “endereçar as necessidades específicas dos migrantes é respeitar os princípios fundamentais dos Direitos Humanos. A regularização dos imigrantes indocumentados, residentes e trabalhadores, deve ser vista como uma forma de resolver, pelo menos em parte, as agruras vividas pelas populações em mobilidade”.

De entre outros pontos, Jorge Carlos Fonseca defendeu ainda que é preciso “reconhecer que a migração internacional é uma realidade pluridimensional de grande relevância para o desenvolvimento dos países de origem, trânsito e destino”.

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DSM / Jornal Arquipélago c/ INFORPRESS | Cabo Verde - Palmarejo Grande | 2020

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