MpD Acredita que OE´2021 Vem Dar “Respostas Necessárias” às Questões Sociais

MpD Acredita que OE´2021 Vem Dar “Respostas Necessárias” às Questões Sociais

A líder da bancada parlamentar do Movimento para a Democracia MpD, Joana Rosa, disse hoje que o Orçamento de Estado para o ano 2021 (OE’2021) vem dar “respostas necessárias” às questões sociais, “fortemente afectadas” pela pandemia.

Em declarações à Inforpress, a deputada disse que o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) “não apresentou nenhuma proposta” para discussão do OE’2021, o que significa que  “não está interessado”.

 A mesma atestou que o OE´2021 vai ser um orçamento para cuidar de famílias e de pessoas, medidas sociais que foram anunciadas para além daquelas que já estavam em curso.

Joana Rosa, apontou o   alargamento de Rendimento Social de Inclusão para mais dez mil famílias, mas afirmou que o objectivo é atingir, em 2021, 29 mil famílias, frisando também as medidas de Rendimento Solidário e Rendimento Social Emergencial. 

“Paralelamente, outras medidas adicionais que tem a ver com o perdão da dívida e religação de energia elétrica na casa de agregados familiares de pessoas pobres, regularização de ligações clandestinas e de igual forma o Estado assumir a dívida e taxa de religação de água a domicílio”, indicou.

A deputada fez referência ao alargamento da formação profissional a mais jovens, isenção de taxa moderadora a doentes para que tenham acesso à saúde e utilização de habitações do Projecto Casa para Todos para regime de arrendamento.

“Para além disso, há o incentivo e à produção cultural, em que o Executivo vai patrocinar  eventos musicais, aquisição de obras de artes para gerar rendimento, ou seja, tudo que é indústria criativa o tesouro do Estado vai assumir”, afiançou.

Quanto à saúde, a deputada do partido no poder confirmou a instalação  do aparelho de Tomografia Axial Computorizada  (TAC), que servirá toda a região do Sotavento, assim  como a aquisição de equipamentos para todos os centros de saúde nas ilhas, para diminuir as transferências de doentes entre as ilhas.

Em relação às declarações do PAICV, de só votar a favor do OE’2021 na especialidade caso o Governo apresente alterações extraordinárias, a líder do partido disse que mexidas importantes nas despesas seriam cortar as despesas essenciais do Estado, que tem a ver com pensão social e medidas de políticas sociais.

Por outro lado, referiu que a reforma do Estado que o PAICV pede e que não conseguiu fazer em 15 anos é um processo que está a ser trabalhado paulatinamente.

c/Inforpress