COVID-19 | Governo Declara Estado de Calamidade e Pondera Medidas mais Rigorosas face ao Desrespeito das Normas Sanitárias

COVID-19 | Governo Declara Estado de Calamidade e Pondera Medidas mais Rigorosas face ao Desrespeito das Normas Sanitárias

O primeiro-ministro (PM), Ulisses Correia e Silva, declarou hoje o estado de calamidade face ao aumento do vírus no país, ao mesmo tempo que pondera medidas “mais rigorosas” se as pessoas não cumprirem com as normas sanitárias impostas.

A declaração de estado de calamidade em todas as ilhas do País, com excepção da Brava, foi feita a partir do Sal, no Hospital Regional Ramiro Alves Figueira, onde o governante realizou esta manhã uma visita àquele estabelecimento hospitalar.

A medida justificada pelo crescimento de casos no arquipélago passa a vigorar a partir de hoje, estendendo-se por um período de trinta dias, para evitar o perigo de situações mais graves, que podem levar à morte, segundo Ulisses Correia e Silva.

Nesta medida, apontou a necessidade de se reforçar todas as medidas restritivas, coercivas e de fiscalização, mas sobretudo, conforme sublinhou, medidas no sentido da responsabilidade cidadã.

“Várias vezes foi dito, repete-se sempre que este vírus não anda nem contagia sozinho, contagia-se a partir das pessoas. É preciso garantir que haja um cumprimento das medidas”, frisou, referindo-se ao uso de máscaras, distanciamento social e higienização, associado a medidas mais restritivas com a declaração do estado de calamidade.

Ulisses Correia e Silva declarou, neste particular, que o estado de calamidade vai implicar medidas a nível do horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, restaurantes e bares, a nível de actividades de natureza cultural ou política em que a lotação máxima não pode ultrapassar 150 pessoas, ou quaisquer outras actividades que possam consubstanciar, por exemplo, em festas.

“As festas são proibidas, quer festas de natureza pública quer de natureza privada. Só serão permitidas festas intrafamiliares, quer dizer, em casa entre família. Porque está também tipificado que muitos dos contágios e infecções têm sido através desse ambiente de festa. E isso não pode acontecer em ambiente de covid”, enfatizou.

Ulisses Correia e Silva acautelou, por outro lado, que o Governo vai reforçar medidas relativamente a aplicação de sanções para aqueles que não obedecem o isolamento, bem como reforço da fiscalização, com o apoio das Forças Armadas, Polícia Nacional, Protecção Civil, IGAE, cujas acções, conforme sublinhou, são para proteger a saúde e a vida das pessoas.

“Proteger também o emprego, o rendimento, a economia… porque as pessoas sentem os efeitos. E é preciso que todas façam a sua parte, a sua obrigação de cidadania, e fazendo cada um a sua parte estaremos a controlar e a baixar o nível de transmissão do coronavírus no País”, manifestou.

“O estado de calamidade irá vigorar durante trinta dias, vamos fazer avaliações semanais e quinzenais, e se houver a necessidade de reforçar ainda mais as medidas iremos reforça-las”, ponderou, advertindo que medidas mais reforçadas seria o estado de emergência.

“E não queremos chegar ao estado de emergência porque tem impactos muito graves, principalmente na economia, mas é preciso que todos garantam que não possamos chegar lá”, finalizou.

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