Direitos Universais em Risco de Incumprimento devido à COVID-19- Diz o Presidente da República

Direitos Universais em Risco de Incumprimento devido à COVID-19- Diz o Presidente da República

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, afirmou hoje que alguns direitos universais poderão estar em sério risco de incumprimento ou até de retrocesso devido ao actual contexto de pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Jorge Carlos Fonseca fez esta observação na sua mensagem alusiva à Comemoração do dia Internacional dos Direitos Humanos, que se assinala a 10 de dezembro. 

Para o chefe do Estado, alguns direitos fundamentais, como direitos das crianças e dos adolescentes, das pessoas com deficiência, das mulheres, dos migrantes e refugiados, direito à vida e à integridade física e moral, identidade, personalidade, intimidade, segurança, educação, habitação, trabalho, saúde, liberdade, entre outros, poderão estar em sério risco de incumprimento ou até de retrocesso devido à COVID-19.

Por outro lado, disse que podem estar em risco pelas derivas “populistas que procuram negar esses valores e promover a barbárie civilizacional”.

“Perante contextos de crise, em que há a necessidade de sobrevivência e de segurança, há uma tendência para negligenciar a observância de determinados direitos fundamentais que propende a perder prioridade diante da necessidade de manter as pessoas a salvo de males que assolam toda a população, como esta pandemia”, precisou. Contudo, o mesmo sublinha, que em quaisquer circunstâncias, é necessário manter alerta para o cumprimento desses direitos e condenar actos de violação da defesa dos direitos humanos.

Jorge Carlos Fonseca diz ainda que é essencial prosseguir para a promoção e defesa do valor dos direitos humanos para que haja sociedades “mais livres, pacíficas, justas, solidárias e desenvolvidas” futuramente.

Na sua massiva, o Chefe do Governo considerou ainda que existem lacunas que necessitam de ser colmatadas, sobretudo, no que diz respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes, os direitos das pessoas com deficiência e salienta que necessitam de ser melhor efetivado, de modo a proporcionar-lhes “melhores condições de vida e de participação político-social”.

Em relação à igualdade de género, disse que os desafios mantêm-se, particularmente, ao nível do combate à violência baseada no género, da participação política das mulheres, do reconhecimento e respeito pelos direitos das pessoas com orientação sexual diferente, do envolvimento dos homens e rapazes nesta causa e do combate aos problemas que afectam os homens directamente, como o abandono escolar, a criminalidade ou diversos comportamentos desviantes.

Para o PR, várias outras questões continuam a merecer a especial atenção das autoridades como as condições nas prisões e o tratamento dos reclusos, assim como o acesso à educação, à saúde, à habitação e à justiça, 

Finalizando, Jorge Carlos Fonseca afirma que é necessária uma maior concertação a nível nacional e internacional para que todos os objetivos sejam alcançados e para que todos se sintam incluídos e respeitados.

PLS/Jornal Arquipélago-c/Inforpress