MINISTRA DESCONTENTE | Janine Lélis Insatisfeita com Quantidade de Dinheiro para Justiça

MINISTRA DESCONTENTE | Janine Lélis Insatisfeita com Quantidade de Dinheiro para Justiça

Num momento em que a Justiça cabo-verdiana se encontra debaixo de um fogo cerrado, com críticas fortes oriundas de dentro do Parlamento, a Ministra da Justiça, Janine Lélis, parece querer mais dinheiro. Isto porque, a governante mostrou-se insatisfeita com o montante de 463 mil contos reservado para o sector da Justiça no Orçamento do Estado para 2021.

 

“Não estou satisfeita exactamente pelo facto de querer fazer muitas coisas e ter a noção de que, não obstante esse querer e esta vontade, temos as limitações orçamentais. Mas isso existe para mim, enquanto titular da pasta do ministério da Justiça, assim como existe para todos os titulares das pastas ministeriais e todo o Governo, exactamente porque a realidade orçamental do País é sempre uma realidade difícil e, no fundo, em termo de colégio, temos sempre que ter presente que há que se decidir das prioridades para a materialização do orçamento”, explicou a ministra.

A supracitada governante afirma, ainda, que não vai ser possível materializar o Instituto de Medicina Legal, que é algo muito importante. Além disso, afirma que há outras coisas para fazer, nomeadamente uma Escola de Magistratura e o reforço das cadeias nacionais, que não serão concretizadas porque o montante para o setor de Justiça revela-se insuficiente.

Em relação à Escola de Magistratura, a governante disse que, situando esta no país, estar-se-ia a economizar os recursos e os magistrados não teriam a necessidade de irem fazer a formação no Centro de Estudos Judiciários, em Portugal.

“Mais do que isso, para além daquilo que seria a formação inicial, seria sempre possível estarmos a fazer acções de especialização, que na verdade existem e muitos, mas que acabam por acontecer num quadro muitas vezes esporádico e em função daquilo que é a cooperação que nós temos com várias instituições e organizações”, acrescentou, completando que, no fundo, seria aproveitar melhor as oportunidades de formação para garantir sempre uma melhor capacitação.

Quanto às cadeias, Janine Lélis afirmou que, sabendo das dificuldades que o país tem, principalmente em relação à Cadeia Central da Praia e à Cadeia Regional de São Vicente,  o orçamento não permite fazer mais do que já foi feito até este momento, seja em termos das instalações sanitárias, fornecimento de água ou em termos de organização da própria estrutura virada para uma melhor reinserção e um melhor funcionamento do estabelecimento.

Acantonando-se a um espaço de imunidade à crítica, o setor da Justiça encontra-se, praticamente, em pé de guerra com o setor político, sendo que, juízes com grandes responsabilidades ao nível de instâncias superiores do sistema, já vieram ao público dizer que, a partir de agora, cortaram todas as relações de cortesia com as instituições do país. Tudo isso por haver um lastro de críticas sobre o funcionamento da justiça, crítica essa que se estende até aos deputados da nação.

PLS/Jornal Arquipélago-Inforpress