Novo Provedor da Justiça Pretende Aproximar Provedoria da Sociedade Civil

Novo Provedor da Justiça Pretende Aproximar Provedoria da Sociedade Civil

O novo Provedor da Justiça, José Carlos Delgado, foi recebido, hoje, pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, para expor os diversos assuntos que considera serem muito importantes para a vida da nação. Um deles tem a ver com a sua visão para o exercício da função, que, na sua opinião, passa, essencialmente, pela aproximação da Provedoria da sociedade civil.

 

O Provedor da Justiça diz que pretende dar uma maior atenção às organizações da sociedade civil. Salienta, ainda, ter tido uma conversa ligeira sobre o assunto com o Presidente das Plataformas das ONGs e, também, pretende contactar as várias associações comunitárias, como, por exemplo, a de Safende, a de Achada Santo António, etc. Assim, José Carlos Delgado mostra querer aproximar a Provedoria das pessoas através das associações. Apresentou o exemplo de pessoas portadoras de deficiência motora (mudos e invisuais), que não conseguem, sozinhas, chegarem até à Provedoria. Baseado nisso é que entende ser importante esta aproximação, pois todos merecem a atenção da Provedoria.

Além da aproximação da Provedoria à sociedade civil, o Provedor apresentou um outro assunto, que considera importante:  o encontro com os Provedores da CPLP, no próximo dia 10, por videoconferência. O assunto a ser abordado são as ações das organizações desses países. “Também, pretendemos discutir os vários agentes da nossa cooperação”, afiança, acrescentando que fez o convite ao Presidente da República para fazer uma visita à Provedoria da Justiça no início do ano para conhecer a instituição e, neste sentido, abordarem outros assuntos muito concretos sobre a vida da instituição.

José Delgado não se esqueceu, também, de abordar um assunto muito caro, que é o problema das prisões, que vai ser resolvido no início do ano. No pós-COVID-19, a Provedoria pretende deixar de fazer audiências via telefone e fazê-las presencialmente, permitindo que as pessoas se sintam melhor servidas.

De acordo com José Delgado, encontrou, no Presidente da República, muita abertura para apoiar a Provedoria. Entende que essa postura irá manter-se, na medida em que Jorge Carlos Fonseca está disponível para apoiar, tanto o provedor, quanto a instituição. Remata, dizendo que isso é uma das grandes razões que o levou a aceitar o cargo no início do ano.

 

DM/ Jornal Arquipélago – 2020.