SIPROFIS Reúne-se Com Amadeu Cruz e Reivindica Direitos dos Professores

SIPROFIS Reúne-se Com Amadeu Cruz e Reivindica Direitos dos Professores

O Sindicato dos Professores de Santiago (SIPROFIS) reuniu-se com o novo Ministro da Educação, Amadeu Cruz, na tarde desta quinta-feira, para abordar questões sobre a não contemplação do subsídio por não redução de carga horária a que tinham direito os professores. As reivindicações remontam ao período de tempo entre 2010 e 2016. Também, o sindicato aproveitou para abordar outros problemas registados ao longo  da carreira.

A organização sindical demonstrou o descontentamento dos professores pelo facto de não ter sido levado em conta o subsídio por não redução de carga horário. Ainda durante o encontro, Abraão Borges, presidente do SIPROFIS, apresentou a questão de enquadramento do básico para secundário, a transição de nível de acordo com o art 3º, os direitos adquiridos dos professores reformados (subsídio por não redução de carga horária), a transferência dos professores, os direitos dos professores destacados para trabalharem nos serviços centrais do Ministério da Educação que, muitas vezes, são excluídos. “É o caso de um grupo de professores destacados no Ministério de Educação (ME) com direitos a subsídio de carga horário publicada no B.O. das quais foram anuladas sem justificações plausíveis”, diz o SIPROFIS.

No encontro, foram abordados, por um lado,  a questão da nomeação definitiva dos professores e, por outro, o problema da transferência de docentes. Este, a SIPROFIS entendeu que deveria ser resolvido em primeiro lugar para evitar outras questões, “como o caso de um professor que leciona na Escola Secundária de Tarrafal de Santiago que fora transferido e, no entanto, ficou a mulher” precisou.

Como proposta, o SIPROFIS sugeriu a promoção automática de todos os professores, tendo em conta o Estatuto da carreira de docente de 2015. 

O Sindicato dos Professores da Ilha de Santiago afirma que, em resposta aos assuntos abordados, o ministro afirmou que, em relação ao subsídio por não redução da carga horária, será apresentada a lista em dezembro contendo 300 nomes de professores com tais direitos e, só depois, essa lista será publicada no B.O. Por outro lado, adiantou que, no caso dos reformados – um universo de  86 professores, com direitos de 2010 a 2025 –, vão analisar  as “folgas” orçamentais e trabalho junto de um consultor jurídico durante estes meses para repor os seus direitos. 

Amadeu Cruz mostrou disponibilidade, ainda, para reverter a situação dos professores do ensino básico que foram reenquadrados no secundário, mediante a emissão de um pedido.

Para finalizar, no que tange à nomeação definitiva, o novo ministro da Educação garantiu que, caso não haja grandes impactos financeiros, será efetivado para todos o professores. Considerando o não desenvolvimento na carreira docente de muitos professores, o Ministro da Educação afirmou ser necessário proceder com uma consulta ao Ministério das Finanças, uma vez que as promoções estão congeladas.

 

DSM/Jornal Arquipélago