Cabo Verde necessita, até 2030, aproximadamente 26 mil novas habitações, numa média anual de 1.700 a 2.000 novas unidades, para possibilitar uma habitação condigna a todos os cabo-verdianos. Avançou a ministra das Infra-estruturas e Habitação, Eunice Silva, numa cerimónia de socialização do Plano Nacional de Habitação para os próximos dez anos (PLANAH 2021-2030).

O objectivo da socialização é de, através da junção de todos os contributos, conceder a todos os cabo-verdianos um documento que sirva de instrumento de diálogo para a definição das prioridades, e de um quadro de suporte simplificado para a acção coordenada dos intervenientes do sector de habitação.

Conforme adianta a ministra das Infra-estruturas e Habitação, trata-se do principal instrumento de implementação da Política Nacional de Habitação (PNH), e a concretização dos compromissos assumidos pelo Governo, com foco ao cumprimento da obrigação constitucional imposta aos poderes públicos de garantir habitação condigna a todos os cidadãos.

De acordo com Eunice Silva, em 2017, o Governo por meio de um trabalho de levantamento da situação habitacional em Cabo Verde, estruturou um Perfil do Sector de Habitação (PSH), que determina o diagnóstico da situação de Cabo Verde nesta matéria, do ponto de vista do deficit quantitativo e qualitativo.

“Na sequência da elaboração do perfil, nós passamos para a elaboração das políticas, as políticas também estão publicadas no Boletim Oficial, tivemos que fazer duas políticas que é a política da habitação e a política do ordenamento do território, são duas áreas que são interdependentes. Com as políticas públicas, iniciamos o processo de planificação do Plano Nacional de Habitação”, sublinhou.

A responsável afirmou que o Governo, no quadro do seu programa, tem ao longo dos cinco anos de governação desenvolvido trabalhos, com a cooperação das câmaras municipais, através de vários programas e iniciativas implementadas em várias ilhas.

Todavia, reconheceu que para a sua concretização no horizonte 2030, serão  necessários muitos investimentos e parcerias, frisando que os desafios para a sua implementação existem e que os parceiros internacionais são cruciais para a execução do referido plano.

Avança ainda, que, por outro lado, que o programa prevê abranger as diferentes classes sociais, no entanto, sublinha que as famílias cabo-verdianas mais carenciadas estão em primeiro lugar.

O evento contou com a participação dos diferentes actores do sector de habitação, de quem o Governo espera obter durante o encontro não só a validação das suas opções estratégicas, como também subsídios para a concepção de programas e projectos habitacionais a serem implementados em todo o território nacional.

ACG| Diário de Negócios| c/ Inforpress | Cidade da Praia – Palmarejo Grande | 2021.

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